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LICITAÇÕES E O PAPEL FISCALIZADOR DO VEREADOR

CURITIBA/PR
Data: 4, 5 e 6 de setembro de 2019

Investimento: R$ 740,00

 

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO I

- MODALIDADES DE LICITAÇÃO: Concorrência, Tomada de preços, Convite, Concurso e Leilão;

- LEGISLAÇÃO: 8.666/93, 10502/2002,

- Decreto Nº 9.412/2018;

- Diferença entre dispensa de licitação e inexigibilidade.

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO I I

- Controle e participação no Estado brasileiro;

- Controle e fiscalização dos gastos públicos;

- Como o vereador pode se capacitar e obter informações;

- O princípio da soberania popular na Constituição de 1988;

- Organização do Estado Democrático de Direito no Brasil;

- Os recursos públicos e controle dos gastos;

- O vereador e a sua função fiscalizadora;

- Aspectos práticos da atuação do vereador como fiscal dos recursos públicos;

- Controles de gestão;

- Apuração de desvios, roubos ou desaparecimentos;

- Olho Vivo no Dinheiro Público;

- Como acessar à informação sobre recursos públicos.


PROGRAMAÇÃO

Dia 04/09/2019 - Das 14h às 17h

Dia 05/09/2019 - Das 09h às 11h30min

Dia 05/08/2019 - Das 14h às 17h

Dia 06/08/2019 - Das 9h às 11h

PÚBLICO ALVO

Presidentes de Câmaras, Vereadores, Assessores de Comissão, Assessores de Bancada, Assessores de Vereador, Assessor Parlamentar, Diretores do Poder Legislativo, Procuradores Legislativos, Assessores Jurídicos, Assessores Legislativos, Administrativos e Contábeis, Controle Interno, Recursos Humanos, Prefeitos, Secretários Municipais, Servidores do Poder Executivo e Legislativo e Profissionais Liberais.

INSCRIÇÕES E INFORMAÇÕES

(45) 9 9973-0251

(45) 9 9929-2911

Local: Hotel Nacional INN

https://www.nacionalinn.com.br/hotel-curitiba/nacional-inn

 

PALESTRANTES

Paulo Lavagnoli

Odiel Generoso