Conferência política

REGIMENTO INTERNO E A FUNÇÃO DO PARLAMENTO MUNICIPAL
ELABORAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL E A LEI ORÇAMENTÁRIA

FOZ DO IGUAÇU/PR
Data: 30 de junho a 2 de julho de 2021

Investimento: R$ 1.290,00

 

OBJETIVOS DO CURSO:

a)Ensinar o vereadores e servidores municipais a diagnosticar as necessidades das estruturas organizacionais de seus próprios locais de trabalho;
b) Ensinar o vereadores e servidores municipais a Elaboração, Execução e Avaliação do PPA
c)Explanar sistematização dos processos e estruturas do orçamento público (ppa, ldo e loa)  , capacitação e formação continuada dos vereadores e servidores.


CONTEÚDO PROGRAMÁTICO

1- Estrutura hierárquica das normas no sistema tributário;
2- O que é o Regimento Interno e qual a sua importância;
3-  Parlamento Municipal, funções, cargos, sessões, os cuidados, as comissões; a Mesa; o Plenário
4- Planejamento Público
5- Processo Integrado de Planejamento/Orçamento
6- Peças de Planejamento e Orçamento na CF/88
7- PPA, LDO e LOA 
8- Planejar com Sustentabilidade Fiscal
9- A compatibilidade da LOA com o PPA e com a LDO
10- Prática Atual: o Orçamento-Programa
11- Conteúdo, estrutura e forma da proposta orçamentária
12- Elaboração do PPA / Orçamento
13- Fase da Revisão / Correção
14- Funções Econômicas do Estado cumpridas através do Orçamento
15- classificação orçamentária da receita
16- Princípios Orçamentários a serem observados na elaboração e execução do Orçamento
17- Renúncia de Receita
18-Considerações finais

PROGRAMAÇÃO

Dia 30/06/2021 - Das 14h às 17h

Dia 01/07/2021 - Das 09h às 11h30min

Dia 01/07/2021 - Das 14h às 17h

Dia 02/07/2021 - Das 9h às 11h

PÚBLICO ALVO

Presidentes de Câmaras, Vereadores, Assessores de Comissão, Assessores de Bancada, Assessores de Vereador, Assessor Parlamentar, Diretores do Poder Legislativo, Procuradores Legislativos, Assessores Jurídicos, Assessores Legislativos, Administrativos e Contábeis, Controle Interno, Recursos Humanos, Prefeitos, Secretários Municipais, Servidores do Poder Executivo e Legislativo e Profissionais Liberais.

INSCRIÇÕES E INFORMAÇÕES

Paulo Lavagnoli

(45) 9 9973-0251

Odiel Generoso 

(45) 9 9929-2911

(45) 9 9142-2911

LOCAL

Hotel Foz do Iguaçu

http://www.hotelfozdoiguacu.com.br/

Avenida Brasil, 97 - Centro

Foz do Iguaçu – PR

 

PALESTRANTES

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Odiel Generoso