Curso Poder Legislativo Municipal e as novas regras na Legislação Eleitoral

Tema especial: Incidência do ICMS sobre TUST/TUSD na conta de energia

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Data: de 30 de outubro a 1º de novembro  / 2019 -  CURITIBA/PR
INVESTIMENTO: R$ 790,00

 

PROGRAMAÇÃO

Dia 30/10/2019 - Das 14h às 17h

Dia 31/10/2019 - Das 09h às 11h30min

Dia 31/10/2019 - Das 14h às 17h

Dia 1º/11/2019 - Das 9h às 11h

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO

- Tema espcial: Incidência do ICMS sobre TUST/TUSD na conta de energia

- O Poder Legislativo Municipal e suas prerrogativas

- Constituição Federal

- Lei Orgânica Municipal (LOM)

- Regimento Interno

- Rotinas Administrativas da Câmara Municipal

- Gestão de pessoas e criação de cargos em épocas de eleições

- Legislação Eleitoral

- Direito Eleitoral na Constituição de 1988

- Eleições

- Campanha Política

- Impugnação de Candidaturas

- Condições de Elegibilidade e Inegibilidade

- Mandato Eletivo

- Licença para Atividade Política

- Condutas Vedadas

- Consequências da Prática das Condutas Vedadas em Ano Eleitoral

- Crimes Eleitorais

- Calendário Eleitoral

PÚBLICO ALVO

Presidentes de Câmaras, Vereadores, Assessores de Comissão, Assessores de Bancada, Assessores de Vereador, Assessor Parlamentar, Diretores do Poder Legislativo, Procuradores Legislativos, Assessores Jurídicos, Assessores Legislativos, Administrativos e Contábeis, Controle Interno, Recursos Humanos, Prefeitos, Secretários Municipais, Servidores do Poder Executivo e Legislativo e Profissionais Liberais.

INSCRIÇÕES E INFORMAÇÕES

(45) 9 9973-0251

LOCAL

Hotel Nacional INN

https://www.nacionalinn.com.br/hotel-curitiba/nacional-inn

Rua Lourenço Pinto, 458 - Centro - Curitiba – PR

 

PALESTRANTES

Paulo Lavagnoli

Marcelo Quentin

 

+55 (45) 9 9973-0251

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